Política de Privacidade

Política de Privacidade da MVB Cursos

O Grupo BNG em conjunto com a MVB Cursos se comprometem com a sua privacidade. A proteção à privacidade e aos dados dos titulares refletem os valores da parceria e reafirmam o compromisso com a melhoria contínua da eficácia do processo de proteção de dados.

É importante que o titular leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.

1) DADOS PESSOAIS TRATADOS

1.1 Informações Cadastrais e de Contato.

Para realização do cadastro de usuários, você deverá nos fornecer o seu nome completo, CPF, telefone de contato e endereço de e-mail.

1.2 Informações Complementares.

Caso seja necessário, para questões de verificação, a MVB Cursos poderá pedir fotos dos documentos que comprovem as informações prestadas.

1.3 Cópia de documentação e foto.

Se for necessário, durante a realização do cadastro, você deverá nos enviar uma foto do seu documento de identificação para fins de autenticação de identidade.

1.4) Informações de Navegação e Uso da Plataforma.

A MVB Cursos também armazena algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o titular interage com o site e o aplicativo. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, datas e horas das interações do titular, informações sobre cliques, páginas acessadas, a página seguinte acessada após a saída do site, qualquer termo digitado no site (inclusive em nossa ferramenta de busca) e geolocalização são alguns exemplos dos
dados que podem ser coletados. As informações podem ser obtidas por cookies.

2) PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS SEUS DADOS?

Os dados coletados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

2.1 Análise cadastral para fins de prevenção à fraude;
2.2 Monitoramento das transações para fins de combate às fraudes transacionais e prevenção à lavagem de dinheiro;
2.3 Oferta de outros serviços;
2.4 Oferta de facilidades diversas ao titular por meio de parcerias com terceiros ou empresas do mesmo grupo econômico.
2.5 Envio de e-mails automáticos, SMS, notificações via “push” e por WhatsApp para os titulares, como informações relevantes sobre a MVB Cursos, ou sobre parceiros e empresas do mesmo grupo econômico;
2.6 Envio de comunicações de marketing;
2.7 Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento;
2.8 Aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais, bem como melhoria das ofertas de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar o titular;
2.09 Melhoria da experiência do titular com a MVB Cursos; e
2.10 Armazenamento das informações relacionadas ao titular e sua conta para fins de cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória.

3) COM QUEM AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?

Poderemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros, parceiros de negócio ou outras empresas do mesmo grupo econômico que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

● Prestadores de serviços em geral. Essas empresas trabalham para viabilizar a utilização do site e aplicativo, aprimorá-los e auxiliar na gestão do App. São exemplos os serviços de (i) envio de e-mails, SMS, notificações via “push” e por WhatsApp (ii) análise da volumetria de acesso ao site e aplicativo, (iii) criação de ações de marketing; (iv) tecnologia em geral. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços a MVB Cursos e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessas hipóteses.
● Novos negócios. No contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos respectivos titulares também são transferidos, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade.
● Requisição judicial. Poderemos compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.
● TRANSFERÊNCIAS DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
Excepcionalmente, poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a parceiros ou prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços de tecnologia em nuvem. Quando os dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, nós tomaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

4) COOKIES

O titular poderá não aceitar a utilização de cookies. Nessa hipótese, poderá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso. Contudo, não é recomendado desabilitar cookies voltados para segurança e navegação, pois sua ausência poderá impactar na experiência e segurança do titular ao utilizar o site e o aplicativo.

5) POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o nosso interesse (como, por exemplo, durante prazos prescricionais
aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

● Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
● Uma manifestação do titular nesse sentido, para hipóteses em que recebemos o seu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais; ou
● Determinação legal.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

6) SEUS DIREITOS

Os titulares possuem direitos no que se refere aos seus dados pessoais, dentre eles:

● Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição do titular por meio do [email protected], nós concederemos a confirmação da existência ou inexistência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
● Acesso aos dados pessoais. O titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados, por meio do
[email protected]
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O titular poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais pelo aplicativo.
● Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. Nós nos colocamos à disposição do titular para a hipótese de esclarecimentos complementares;
● Revisão de decisão automatizada. O titular poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
● Eliminação dos dados pessoais. O titular poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por nós a partir do consentimento do titular, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
● Revogação do consentimento. O titular poderá revogar o consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela MVB Cursos com base em outros fundamentos legais.
● Informações do consentimento. O titular poderá solicitar a MVB Cursos por meio do [email protected], informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo, ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos Produtos e Serviços.
● Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados Desnecessários. O titular poderá solicitar a MVB Cursos por meio do [email protected] para: (i) anonimizar seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (ii) bloquear seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratarmos; e (iii) eliminar seus dados pessoais desnecessários, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão, salvo os sejam mantidos pelo digio com
base em outros fundamentos legais.
● Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
O titular poderá solicitar por meio do [email protected] a portabilidade de seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.

Exceto se indicado de outra forma, para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) através do e-mail: [email protected]. Em alguns casos pode ser possível que não sejamos capazes de atender à sua solicitação. Caso isso ocorra, explicaremos devidamente os motivos de fato e de direito que nos impedem de te atender.

7) COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia com a MVB Cursos contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. A MVB Cursos usa diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra tais incidentes.

8) LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR ESTES WEBSITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHAMOS DADOS, SUBSCREVEMOS, MONITORAMOS, VALIDAMOS OU ACEITAMOS A FORMA COMO ESSES WEBSITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais.

9) ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, atualizamos também a data na parte superior desta Política de Privacidade. Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os (as) quais os dados tenham sido coletados, o titular será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação. Se você não concordar com a política revisada, altere suas preferências no site
ou aplicativo ou deixe de utilizá-la.

CENTRAL DE ATENDIMENTO
Todo o atendimento ao titular é executado através de central exclusiva, sob responsabilidade da MVB Cursos.
● [email protected]

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